Ronaldo Paloschi

Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI Nº 154.10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ORIGEM: PODER LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores dos Quadros de Cargos e Funções Públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Progresso/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.