Reuniões das Comissões

PROJETO DE LEI Nº 3099.10, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Altera disposições da Lei Municipal Nº 2995.10, de 02 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3100.10, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a ampliar carga horária de contratação emergencial de profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3101.10, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3102.10, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3103.10, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3104.10, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3105.10, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que identifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3106.10, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) poço artesiano, à Associação Telefônica e de Abastecimento Hidráulico de Xaxim, neste Município de Progresso/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3107.10, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o Município firmar Termo de Colaboração com Entidade que nomina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3108.10, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3110.10, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito.