Data: 15/12/2025

Hora inicial: 18h

Localização

Câmara de Vereadores de Progresso

Frei Constantino, 148
Bairro: Centro
Progresso/RS

PROJETO DE LEI Nº 3067.10, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera disposições da Lei Municipal Nº 524.02, de 19 de junho de 1996 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3068.10, DE 03 DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza contratação temporária na área de saúde, para atuar em programa que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3071.10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da secretaria de assistência social e cidadania.

PROJETO DE LEI Nº 3073.10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera dispostivo do artigo 4º da lei muniicpal n] 2412.08, de 14 de março de 2019 e dá outras providencias.”

Comissões participantes