Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Progresso

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Decreto 183-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 183.10 /2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2026

Plenária: Sessão Plenária em 21/09/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 183_valdir_luiz_Pellenz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 743,0 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Resolução de Mesa 15-10/2026 - Resolução de Mesa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº15.10/2026, de 31 de agosto de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2026

Plenária: Sessão Plenária em 31/08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15__Sesso_altera_local.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 477,5 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 129-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 129. 10/2026 AUTORIA: Ver. Marino João Bozzetti- Progressistas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2026

Plenária: Sessão Plenária em 24/08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_129_10_REURB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 726,8 kB

Autor(a):

Marino João Bozzetti

Resolução 147-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 147.10/2026, de 10 de agosto de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2026

Plenária: Sessão Plenária em 10/08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14710_Sesso_Alto_Honorato_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,3 kB

3 autores:

Derqui

Marino

Ronaldo

Resolução 146-10 - Resolução

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2026

Plenária: Sessão Plenária em 13/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_14610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,2 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 123-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 123. 10/2026 AUTORIA: Mesa Diretora

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2026

Plenária: Sessão Plenária em 06/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_12310_Tachoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,9 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Decreto 182-10 - Decreto

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2026

Plenária: Sessão Plenária em 22/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 182_brasilia_3006_a_0207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Resolução 145-10 - Resolução

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2026

Plenária: Sessão Plenária em 22/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 145AVAT_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 705,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Ofício 182-10 - OFICIO

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/06/2026

Plenária: Sessão Plenária em 08/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: OfCM_182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,4 kB

8 autores:

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marialice

Marildo

Marino

Ronaldo

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 18/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Bombeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Cleto

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Decreto 181-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 181.10 /2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2026

Plenária: Sessão Plenária em 11/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 181_brasilia_25_a_28_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 572,6 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Decreto 180-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2026

Plenária: Sessão Plenária em 11/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_180_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,8 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Decreto 179-10 - Decreto

Decreto legislativo nº 179.10/2026 de 02 de março de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 179_CONTAS_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,4 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEITE_MOO_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,6 kB

9 autores:

Cleto

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Decreto 177-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 177.10/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a realização de Ato Solene em homenagem aos ex- Prefeitos e Vice-Prefeitos bem como aos atuais detentores desses cargos do Município de Progresso, que exerceram ou exercem seus mandatos no período compreendido entre os anos de 1989 e 2026.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 177_ato_solene_EX_PREFEITOVICE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 813,9 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária de 09/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 144_09_RESOLUO_ALTERA_DATA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 618,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 117-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº 117.10/2026 AUTORIA: Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_11710_Homenagen_a_Ex_Prefeitos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 864,2 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI Nº 154.10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ORIGEM: PODER LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores dos Quadros de Cargos e Funções Públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Progresso/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_154_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,6 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_153_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,9 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 152.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 152.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_152_10_VEREADORES_E_PRESIDENTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marino

Confirmação

2026

Decreto 183-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 183.10 /2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Resolução de Mesa 15-10/2026 - Resolução de Mesa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº15.10/2026, de 31 de agosto de 2026.

Requerimento 129-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 129. 10/2026 AUTORIA: Ver. Marino João Bozzetti- Progressistas.

Resolução 147-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 147.10/2026, de 10 de agosto de 2026.

Resolução 146-10 - Resolução

Requerimento 123-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 123. 10/2026 AUTORIA: Mesa Diretora

Decreto 182-10 - Decreto

Resolução 145-10 - Resolução

Ofício 182-10 - OFICIO

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Decreto 181-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 181.10 /2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

Decreto 180-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Decreto 179-10 - Decreto

Decreto legislativo nº 179.10/2026 de 02 de março de 2026.

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Decreto 177-10 - Decreto Legislativo

Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Requerimento 117-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº 117.10/2026 AUTORIA: Poder Legislativo

Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.

Projeto de Lei 152.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 152.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores”.